Visando incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio, o Programa Pé de Meia, recentemente autorizado por Lula, está com o prazo para as escolas assinarem o termo de compromisso se encerrando no próximo dia 25 de fevereiro.
O programa consiste em um benefício que realizará o pagamento de incentivos anuais aos estudantes, podendo alcançar até R$ 3 mil por ano. Ao concluir o 3º ano do Ensino Médio, esse valor pode chegar a até R$ 9.200.
O público-alvo do Pé de Meia são estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública e também aqueles de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como funcionará o pagamento?
Os pagamentos serão distribuídos ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo valores como R$ 200 na matrícula, 9 parcelas de R$ 200 para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas, R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação, e R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este último sendo um pagamento único.
Para ser elegível ao benefício, os estudantes devem possuir CPF, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), estar matriculados no ensino médio da rede pública, manter uma frequência escolar mínima de 80%, e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além disso, é necessário não reprovar no final do ano letivo e realizar o Enem ao concluir o 3º ano do ensino médio.
Quando será pago?
O Programa Pé de Meia tem previsão para iniciar os pagamentos ainda em 2024, a partir do mês de março. Os depósitos mensais, que incluem a matrícula, serão realizados de março a junho e de agosto a dezembro.
Não haverá pagamentos retroativos, portanto, estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio não receberão valores pelos estudos anteriores.
Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), dois terços do valor poderão ser utilizados assim que o estudante receber, enquanto o restante ficará reservado, podendo ser sacado quando o estudante concluir a última etapa de sua formação. Os valores serão depositados em uma conta no nome do estudante beneficiado.