Uma reviravolta aguarda os trabalhadores brasileiros com a recente proposta de lei trabalhista apresentada pelo governo federal. Essa mudança promete trazer alívio para milhões de brasileiros que, há tempos, veem seus saldos retidos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Com a aprovação dessa nova legislação, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão, enfim, ter acesso ao valor total de seus fundos.
Para aproximadamente 72 milhões de brasileiros desempregados, essa medida representa um fôlego de esperança em meio às dificuldades econômicas.
Imagine poder contar com a liberação integral do saldo do FGTS? Sim, isso está prestes a se tornar realidade.
A proposta em questão visa proporcionar aos trabalhadores um marco histórico em termos de direitos trabalhistas no país, permitindo-lhes acesso completo aos recursos acumulados ao longo de suas jornadas laborais.
Entenda o futuro saque-aniversário
A discussão em torno da nova lei também levanta questões sobre o futuro do saque-aniversário do FGTS. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, trouxe à tona a possibilidade de eliminar essa modalidade, que atualmente impõe limitações ao trabalhador, impedindo-o de sacar o valor total em casos de demissão por um período de dois anos.
A justificativa para essa potencial mudança reside no impacto negativo que o saque-aniversário pode ter na estabilidade financeira dos indivíduos a longo prazo.
Como funciona o benefício?
O saque-aniversário é uma alternativa do FGTS que permite ao trabalhador retirar parte do saldo disponível em sua conta uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
A adesão a essa modalidade é voluntária e pode ser realizada através do aplicativo do FGTS ou do site da Caixa Econômica Federal. O valor disponível para saque varia de acordo com o saldo na conta, sendo determinado por faixas de valores com percentuais específicos, além de uma parcela adicional fixa.
Como consultar o saldo retido?
Para verificar se há saldo retido no FGTS, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo oficial da Caixa ou dirigir-se às agências do banco. Além disso, a consulta pode ser realizada online pelos correntistas da instituição financeira.