Após o recente decreto de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, em decorrência das graves enchentes que assolaram o estado, o governo federal anunciou uma série de medidas emergenciais para auxiliar as vítimas e impulsionar a reconstrução das áreas afetadas.
Uma das medidas centrais é o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite aos trabalhadores residentes em municípios atingidos pela calamidade pública acessar seus saldos de forma imediata.
O valor máximo disponível para saque é de R$ 6.220,00, correspondente ao saldo total na conta vinculada do FGTS.
Como solicitar o auxílio?
Para solicitar o Saque Calamidade, os trabalhadores podem realizar o processo de forma totalmente digital através do aplicativo FGTS, seguindo os passos indicados no sistema. É exigido, entre outros documentos, o comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias antes da decretação da calamidade.
Além disso, o governo determinou o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego para aqueles que foram demitidos sem justa causa entre dezembro de 2023 e maio de 2024. Essas parcelas serão depositadas automaticamente ao final do período regular de recebimento.
O abono salarial do PIS/Pasep também será antecipado para os moradores do Rio Grande do Sul nascidos entre maio e dezembro. Aqueles que se enquadram nos critérios de recebimento poderão sacar o valor proporcional aos meses trabalhados no ano-base.
Outras medidas essenciais
Além dessas medidas, o governo federal planeja conceder um voucher habitacional no valor de R$ 5.000,00 por família desabrigada pelas enchentes, beneficiando cerca de 100 mil famílias.
Também foi anunciada a suspensão do pagamento das dívidas do estado junto à União por três anos, com taxa de juros zero nesse período, visando direcionar recursos para a reconstrução e assistência às vítimas.
O governo estuda ainda a possibilidade de conceder incentivos fiscais para empresas que realizarem doações destinadas ao auxílio das vítimas, além de permitir que os contribuintes destinem parte do valor a ser restituído no Imposto de Renda para entidades que atuam no atendimento aos desabrigados e desalojados.
Clima no Sul
No entanto, as previsões meteorológicas indicam uma possível piora nas condições climáticas, com risco de novas inundações recordes e frio intenso.
Diante desse cenário desafiador, é fundamental que as autoridades atuem de forma ágil e coordenada para garantir a efetiva implementação dos auxílios anunciados e o planejamento de ações adicionais, caso necessário.