Os aposentados e pensionistas do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º salário a partir desta quarta-feira, 24 de abril de 2024. Este ano, a antecipação foi determinada pelo governo federal, acelerando o calendário habitual, que geralmente ocorre em agosto. A medida visa beneficiar 33,6 milhões de segurados, injetando cerca de R$33,68 bilhões na economia.
O calendário de pagamentos leva em consideração o número final do cartão de benefício, sem o último dígito verificador, também chamado de Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber serão os beneficiários com cartão final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412). O pagamento segue até 8 de maio para outras faixas. A segunda parcela será paga junto com os benefícios de maio, entre o final do mês e início de junho.
Importante ressaltar que a primeira parcela do 13º não sofre desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Se houver cobrança, o imposto será descontado apenas na segunda parcela. Portanto, aposentados e pensionistas podem contar com um valor adicional sem deduções nesta primeira etapa.
Têm direito ao 13º salário todos os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Contudo, quem recebe salário-maternidade tem direito ao 13º proporcional, pago com a última parcela do salário-maternidade, não recebendo agora. Já quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º.
Para consultar o benefício e o calendário de pagamentos, os segurados podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones Android e iOS. Outra opção é a central telefônica 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.