Ainda no final de maio, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda de 2024. Muitos contribuintes, no momento da verificação do status de suas declarações, encontraram a mensagem “Processada – em fila de restituição”.
O contribuinte não deve se assustar, pois essa mensagem indica que a declaração já foi processada pela Receita Federal, porém a restituição ainda não foi liberada. Isso significa que o pagamento da restituição será efetuado em um dos próximos lotes programados.
Calendário de Restituição
Nesse sentido, as restituições são pagas em etapas, e seguem um calendário pré-determinado com prioridades estabelecidas por lei. Confira abaixo o calendário:
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 28 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto e último lote: 30 de setembro
Prioridades nos Lotes de Restituições
As restituições seguem uma ordem de prioridade que pode influenciar a rapidez com que o depósito será realizado. As principais prioridades incluem a idade do contribuinte e o método de pagamento escolhido, como a opção de receber via Pix.
Além disso, o primeiro lote de restituições de 2024 foi direcionado prioritariamente aos moradores do Rio Grande do Sul, em virtude das enchentes que afetaram o estado.
O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2024 contemplou um total de 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, com um montante superior a R$ 1 bilhão em restituições.
Dos R$ 9,5 bilhões restituídos, R$ 8.857.175.779,78 foram destinados aos seguintes grupos prioritários:
- 258.877 idosos com mais de 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave
- 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério
- 787.747 contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida
Consulta e pagamento da Restituição
Para verificar o status da sua restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal. É necessário informar o CPF e a data de nascimento para realizar o processo.
O pagamento da restituição será efetuado na conta bancária informada na declaração. Caso não tenha sido realizado o depósito, os valores estarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Os contribuintes podem reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB. Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, a restituição pode ser solicitada novamente através do Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando “Meu Imposto de Renda”.