O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma realidade que afeta significativamente o orçamento de diversas famílias no país. Contudo, uma mudança na cobrança desse imposto está em pauta e pode beneficiar um grupo especial de proprietários de veículos.
Um projeto apresentado no Senado Federal propôs a isenção do pagamento do IPVA para carros que têm mais de 20 anos. Aprovado após passar por diversas comissões, o projeto agora seguirá para o plenário, onde será votado.
A iniciativa surge em resposta ao envelhecimento da frota de veículos no país, que atualmente é a mais antiga desde 1995, conforme apontou uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
Segundo a organização, o total de veículos com mais de duas décadas teve um expressivo crescimento, saindo de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
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Os dados levantados foram fundamentais na votação do projeto, pois representam uma considerável parcela do tráfego rodoviário.
Para alguns senadores, a isenção do IPVA para esses veículos pode contribuir para garantir uma maior disponibilidade de recursos para a manutenção dos carros, estimulando a preservação e prolongando a vida útil da frota mais antiga.
Atualmente, alguns estados já isentam veículos mais velhos, mas em cerca de 20 estados essa isenção ainda não é uma realidade. Caso o projeto seja aprovado, ele terá validade nacional, unificando as regras em todo o país.
O processo legislativo ainda demanda alguns passos antes de se tornar efetivo. O projeto será votado no plenário do Senado, sem previsão de data para o acontecimento.
Além disso, será necessário que a proposta seja avaliada pela Câmara dos Deputados. Se aprovado em ambas as casas, o projeto seguirá para a sanção do presidente Lula.
Até que todo o trâmite legal seja finalizado, não há uma previsão de modificação nas regras do IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos com mais de 20 anos aguardam ansiosos por uma possível isenção, que representaria um alívio significativo em seus orçamentos.