Nova lei assinada por Lula faz usuários de cartões de crédito pularem de alegria
Uma nova lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe um alívio significativo para milhões de brasileiros que dependem de cartões de crédito para gerenciar suas finanças. A legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2023, limita os juros e encargos financeiros do crédito rotativo, beneficiando especialmente aposentados e trabalhadores.
Com a nova lei, os juros do crédito rotativo foram restringidos em todo o Brasil, impedindo que a dívida total para quem atrasa a fatura ultrapasse o dobro do débito original. Assim, se um cliente tem uma dívida de R$100, o total pago com juros e encargos não poderá exceder R$200. Essa medida, aprovada pelo Senado em outubro de 2023 e sancionada pelo presidente Lula, foi instituída pela Lei Federal n° 14.690/23.
A mudança chega como uma resposta à preocupação crescente com as taxas exorbitantes do crédito rotativo, uma das categorias de crédito mais caras do Brasil. Em outubro de 2023, por exemplo, as taxas atingiram 431,6% ao ano. A lei visa reduzir o impacto financeiro para consumidores que lutam para manter suas contas em dia.
Além de limitar os juros do crédito rotativo, a nova legislação também permite que clientes com dívidas em cartão de crédito façam a portabilidade gratuita do saldo devedor entre instituições financeiras a partir de 1º de julho de 2024. Isso significa que os consumidores poderão buscar instituições que ofereçam taxas mais baixas ou condições mais favoráveis para saldar suas dívidas.