No Brasil, jovens do sexo masculino que completam 18 anos devem se alistar no Serviço Militar. No entanto, isso não significa necessariamente que todos vão servir. Durante o processo de seleção, uma série de fatores é considerada para determinar se o candidato será dispensado ou encaminhado para os quartéis. Um dos critérios mais relevantes é a saúde do jovem. Algumas doenças e condições podem resultar em dispensa, conforme estipulado em um decreto de 1992.
As doenças que podem levar à dispensa estão organizadas em 14 grupos, abrangendo diferentes categorias médicas. Entre as mais comuns, estão doenças infecciosas e parasitárias, como tuberculose, sífilis e malária, além do câncer e de transtornos mentais. Também estão incluídas enfermidades relacionadas às glândulas endócrinas e à nutrição, como diabetes e gota, além de doenças do sangue e problemas de coagulação.
Outras condições de saúde também podem ser consideradas para dispensa. Por exemplo, transtornos mentais como esquizofrenia ou distúrbios de comportamento são motivos para não servir. Doenças do sistema nervoso e órgãos dos sentidos, como esclerose múltipla, Parkinson e epilepsia, estão nessa lista. Da mesma forma, condições relacionadas ao sistema circulatório, respiratório e digestivo, como hipertensão e fibrose pulmonar, também podem levar à dispensa.
Além disso, doenças do sistema osteomuscular, como artrite reumatoide, bem como efeitos tardios de lesões traumáticas ou envenenamentos, podem ser motivos para isenção do serviço militar.
Mesmo que o jovem apresente uma dessas doenças, ele ainda deve se alistar e passar pela avaliação. Se houver necessidade especial visível, ele pode apresentar um parecer médico e solicitar o Certificado de Isenção (CI). Aqueles com incapacidade absoluta podem ser representados por um tutor ou curador legal.