Muitas dúvidas estão surgindo entre os beneficiários do programa Pé-de-Meia do Governo Federal. As famílias se perguntam sobre a possibilidade de receberem um 13º salário no final do ano. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), os beneficiários não terão direito a um décimo terceiro em dezembro 2024. Além disso, não há previsão para a implementação desse repasse extra.
O Programa Pé-de-Meia foi concebido como uma estratégia governamental para incentivar a permanência dos jovens no sistema educacional, proporcionando um apoio financeiro ao longo do ano letivo. No entanto, esse apoio não inclui o pagamento de um décimo terceiro salário.
Programa Pé-de-Meia
A decisão de não oferecer o 13° salário aos beneficiários do Pé-de-Meia está fundamentada na natureza do programa.
Ao contrário dos aposentados e pensionistas do INSS, que recebem uma renda principal do governo, os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia têm esse auxílio como um incentivo educacional, não configurando uma renda primária.
Portanto, o governo entende que não há necessidade de conceder um 13° salário aos participantes do Programa Pé-de-Meia, uma vez que o objetivo principal é garantir o acesso e a permanência dos jovens na educação, sem sobrecarregar os recursos disponíveis para o programa.
O foco do Pé-de-Meia é o apoio financeiro durante o ano letivo, visando o desenvolvimento educacional dos estudantes brasileiros.