O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul está investigando um aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao comparecimento ou permanência obrigatórios em locais alagados ou sob risco de enchente. As denúncias fazem parte de um total de 69 relatos de violações trabalhistas ligadas às inundações que assolam o estado, resultando em 149 mortes até o momento.
As denúncias, concentradas principalmente em Porto Alegre, representam quase 80% do total e estão sendo tratadas com urgência e prioridade pelo MPT.
Empregadores de diversas atividades econômicas estão envolvidos nas denúncias, muitos localizados em regiões alagadas, embora alguns estejam fora dessas áreas, mas também afetados por questões logísticas.
Se comprovadas as irregularidades, serão instaurados inquéritos civis, podendo resultar em Termos de Ajuste de Conduta (TAC) ou ações civis públicas, além da atuação de outros órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho.
O MPT alerta para a possibilidade de abuso de poder diretivo caso os empregados sejam submetidos a situações de risco, podendo gerar direito à indenização e configuração de assédio.
Em relação à tragédia das enchentes, os números são alarmantes:
- Municípios afetados: 446
- Pessoas em abrigos: 76.884
- Desalojados: 538.545
- Afetados: 2.124.203
- Feridos: 806
- Desaparecidos: 124
- Óbitos confirmados: 148
- Pessoas resgatadas: 76.483
- Animais resgatados: 11.002
Em momentos como esse é de suma importância o posicionamento firme de entidades sindicais e a solidariedade de empregadores para priorizar medidas que garantam a manutenção de renda e salário dos trabalhadores em meio à calamidade pública.