Será que quem nunca contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode se aposentar? Afinal, esse é o sonho de muitos brasileiros e também uma dúvida comum de muitos trabalhadores, que muitas vezes não trabalham como CLT.
Mas, felizmente, existe a opção de se aposentar sem ter contribuído com a Previdência Social. Isso porque existe uma previsão legal de algumas situações em que não é de responsabilidade do trabalhador contribuir com o INSS, mas sim de terceiros, como o empregador, por exemplo.
Ainda, é importante ressaltar que nem todos os profissionais que terão acesso ao benefício da aposentadoria caso não tenham recolhido os valores para a previdência. Então, quais são os requisitos para se aposentar?
Existem alguns requisitos necessários para que o trabalhador possa realizar a sua aposentadoria sem ter contribuído com a Previdência Social. Mas, é preciso que a responsabilidade para isso não tenha sido do empregador. São os casos:
- Empregados domésticos: a obrigação das contribuições é do empregador, não do profissional;
- Prestador de serviço para pessoa jurídica: desde 2003, a empresa que contrata serviços de prestador de serviço precisa efetuar os recolhimentos previdenciários. Mas, atenção! Caso a prestação do serviço seja para pessoa física, é obrigação do trabalhador;
- Segurados especiais: os pequenos produtores que trabalham para garantir a própria subsistência;
- Trabalhador avulso: trabalhadores que prestam serviços sem vínculo empregatício, por serem contratados por sindicatos ou outros órgãos. Nesses casos, a obrigação é do tomador de serviço;
- Empregado: quem trabalha com carteira assinada não pode sofrer prejuízos pela omissão do empregador, caso ele não recolha os valores devidos.
Para solucionar quaisquer dúvidas que o trabalhador tiver, é sempre importante lembrar-se de consultar um advogado ou profissional especializado na previdência.