Quais direitos trabalhistas do empregado temporário?
O final de ano e suas festividades costumam movimentar o mercado e a economia brasileira, consequentemente, gerando empregos, mesmo que temporários. De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 470 mil vagas devem ser criadas até o final deste ano.
Dessa forma, conforme a Legislação, a pessoa física presta um trabalho temporário, contratada por certa empresa, que a coloca à disposição de uma pessoa jurídica tomadora de serviços ou a um cliente, para substituir um empregado ou completar a demanda.
Pensando na prestação de serviços e no trabalho, será que o empregado temporário tem direitos trabalhistas? Veja a seguir quais são os seus direitos:
- Assinatura na carteira de trabalho como empregado temporário;
- Jornada de 8 horas por dia ou 44 horas por semana (com adicional de 50% para horas extras);
- Folga semanal remunerada;
- Férias proporcionais ao tempo de trabalho;
- Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- 13° salário relativo ao tempo de trabalho;
- 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Adicional noturno;
- Por fim, empregados temporários têm direito ao seguro de acidente de trabalho.
É importante ressaltar que, para além dos 180 dias de limite, o trabalho temporário pode ser prorrogado por mais 90 dias. Assim, depois desse período, o contrato não é mais elegível para a renovação automática, pois o empregador precisa esperar 90 dias para poder fazer contratações novamente.
Quais lugares oferecem vagas temporárias?
Com a internet, ficou mais fácil arranjar um emprego. Visto que, a pessoa não precisa sair da sua casa para fazer um currículo ou entregá-lo. Assim, se você tiver acesso à internet, alguns sites como a Gupy, Infojobs e Vagas podem te auxiliar na busca pelo trabalho temporário.
Por exemplo, é através da Gupy que a Renner está à procura de empregados temporários para trabalhar na sua loja do Parque Shopping, em Belém. Ademais, outras lojas como a Americanas também tem recebido currículos de potenciais empregados temporários.