O Código Civil brasileiro é claro ao determinar que toda construção realizada em um terreno pertencente a outra pessoa é propriedade do dono do terreno. Isso significa que, independentemente de quem tenha feito a construção, o terreno e tudo que nele estiver edificado pertence ao proprietário original.
Nessa situação, o proprietário do terreno adquire automaticamente o direito sobre as construções realizadas. No entanto, se a pessoa que construiu puder comprovar os gastos com a construção e demonstrar que agiu de boa-fé, ela tem direito a uma indenização. Essa indenização deve ser paga pelo proprietário do terreno, cobrindo os custos comprovados da construção.
Venda de Casa em Terreno de Herança
Quando se trata da venda de uma casa construída em um terreno herdado, apenas o proprietário do terreno tem o direito de realizar a venda, independentemente de quem tenha construído a casa. Caso o proprietário decida vender o imóvel e se comprove que uma construção realizada por um terceiro valorizou o terreno, o valor dessa valorização pode ser discutido.
O aumento do preço resultante da valorização da área construída deve ser acordado com o proprietário. Se o proprietário concordar com a valorização, ele estaria, na prática, adiantando parte da herança a favor do herdeiro que realizou a construção. Isso implica que os outros herdeiros têm direito a uma compensação adequada durante a partilha futura.
