O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visa garantir a proteção social e benefícios para os cidadãos brasileiros em situações diversas e imprevistas. Além da aposentadoria por idade e auxílio-doença, existem situações menos conhecidas que podem conferir direito a estes benefícios.
Neste artigo iremos explorar 5 situações específicas que podem beneficiar o cidadão, desde aposentadoria por invalidez até situações de extrema pobreza, afastamento do trabalho devido a cirurgias plásticas e problemas enfrentados por mulheres em caso de aborto não criminoso.
5 situações em que o INSS pode te garantir benefícios
- Aposentadoria por invalidez quando se precisa de cuidador: Para os aposentados do INSS que precisam de auxílio especial em atividades diárias, você pode receber um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria. Esse benefício é diretamente ligado a pessoas que demandam assistência contínua de terceiros.
- Quando o cônjuge é preso: Nesse caso, você pode recorrer ao auxílio-reclusão, porém este, tem uma série de critérios a serem seguidos. Vale lembrar que dependentes de presos em regime semiaberto até janeiro de 2019 também têm direito ao benefício, que possui o valor máximo de um salário mínimo. Para ser elegível, o segurado precisa ter contribuído nos últimos 24 meses e não estar recebendo outros auxílios do INSS. Os beneficiários incluem cônjuges, companheiros, filhos de até 21 anos, pais e irmãos do segurado.
- Casos de cirurgia plástica que causam afastamento do trabalho: O auxílio-médico é normalmente associado a condições médicas incapacitantes. Mesmo considerada uma intervenção estética, os beneficiários tem direito ao auxílio-doença se não conseguirem desempenhar suas funções regulares. A apresentação de um atestado médico é crucial para comprovar a incapacidade temporária.
- Quando a mulher sofre um aborto não criminoso: Conforme o decreto previsto 3.048/99 § 5°, mulheres que passam por aborto espontâneo ou legal até a 22ª semana, têm direito a receber o salário-maternidade. É importante ressaltar a apresentação de atestado médico para garantir o benefício.
- Idosos com mais de 65 anos em situação de extrema pobreza: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial direcionado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O pagamento é feito de forma mensal, de um salário mínimo. Diferente da aposentadoria por idade, não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo. Para os idosos, os requisitos incluem idade igual ou superior a 65 anos, comprovação de carência financeira, renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, não estar vinculado a nenhum regime previdenciário, estar inscrito no CPF e no Cadastro Único.