O seguro-desemprego, benefício crucial para trabalhadores demitidos sem justa causa, pode enfrentar interrupções inesperadas devido a três situações específicas. É vital que os beneficiários estejam cientes desses riscos relacionados ao próprio comportamento profissional, a fim de evitar a abrupta cessação das parcelas.
O programa, que oferece suporte financeiro por até cinco parcelas mensais, é destinado a trabalhadores com carteira assinada dispensados sem justa causa. Contudo, certos eventos podem levar à suspensão do pagamento.
Quando o seguro-desemprego não é pago?
O sistema governamental pode identificar que o beneficiário não atende mais aos critérios que garantem o direito ao benefício, precipitando o término do pagamento. Alguns motivos que podem levar à interrupção do benefício incluem:
- Abertura de uma empresa em nome do beneficiário: O governo interpreta que o indivíduo encontrou uma nova fonte de renda, mesmo que isso não seja verdade.
- Conquista de um novo emprego com carteira assinada: Ao conseguir um novo emprego formal, o beneficiário perde o direito ao seguro-desemprego.
- Início do recebimento de benefício previdenciário (exceto auxílio-acidente ou pensão por morte): Qualquer nova fonte de renda proveniente de benefícios previdenciários resultará na suspensão do seguro-desemprego.
Todas essas condições estão relacionadas à obtenção de uma nova fonte de renda, o que é estritamente proibido durante o período de recebimento do seguro-desemprego.
Como solicitar o seguro-desemprego?
Os trabalhadores têm até 120 dias após a demissão sem justa causa para solicitar o seguro-desemprego. O processo agora é totalmente online e pode ser realizado pelo próprio trabalhador, sem a necessidade de comparecer a um posto do Ministério do Trabalho. Eis o passo a passo:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com Gov.br.
- Clique em “Novo requerimento/pedido”.
- Digite “seguro desemprego”.
- Confira se preenche aos requisitos necessários.
- Anexe os documentos exigidos.