Nos últimos anos, houve expectativas sobre a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A ideia surgiu durante a crise provocada pela pandemia de COVID-19, com o objetivo de oferecer suporte financeiro adicional para beneficiários em dificuldades e, ao mesmo tempo, estimular a economia. No entanto, apesar das discussões, essa medida não foi adotada e não há previsão para o pagamento do 14º salário em 2024.
A antecipação do tradicional 13º salário, por outro lado, foi confirmada pelo governo federal, visando proporcionar um alívio financeiro para cerca de 33,6 milhões de aposentados e pensionistas. Os pagamentos começaram no dia 24 de abril e estão sendo feitos em duas parcelas: a primeira foi liberada juntamente com o benefício regular de abril, e a segunda será efetuada junto com o benefício de maio.
Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão têm direito ao 13º salário. Beneficiários de salário-maternidade também têm direito a uma parcela proporcional do 13º, paga juntamente com a última parcela do benefício. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui a parcela do 13º do INSS.
O INSS programou o pagamento do 13º salário em duas parcelas, seguindo o número final do cartão do beneficiário, conhecido como Número de Identificação Social (NIS), e separando o calendário para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe mais. Veja os calendários completos abaixo:
Para beneficiários de até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 24/5
- Final do NIS 2: 25/4 e 27/5
- Final do NIS 3: 26/4 e 28/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 29/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 31/5
- Final do NIS 6: 2/5 e 3/6
- Final do NIS 7: 3/5 e 4/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 5/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 6/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 7/6
Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Finais do NIS 1 e 6: 2/5 e 3/6
- Finais do NIS 2 e 7: 3/5 e 4/6
- Finais do NIS 3 e 8: 6/5 e 5/6
- Finais do NIS 4 e 9: 7/5 e 6/6
- Finais do NIS 5 e 0: 8/5 e 7/6
Para verificar informações sobre pagamentos, os beneficiários podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.