O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a Medida Provisória 1.227, apresentada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP visa limitar o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros tributos, causando uma reação negativa tanto do setor produtivo quanto de líderes políticos da oposição.
Em suas redes sociais, Bolsonaro destacou as ações que o seu governo tomou, que facilitaram a vida dos consumidores ao reduzir ou isentar impostos sobre uma ampla gama de produtos essenciais.
Os exemplos citados foram de alimentos da cesta básica, medicamentos e combustíveis. Bolsonaro argumentou que as medidas resultaram na deflação por três meses em 2022, além de um aumento contínuo na arrecadação fiscal.
Voto contrário de outros partidos
O ex-presidente também destacou a posição do Partido Liberal (PL), que já anunciou seu voto contrário à MP. Ele reforçou a postura de seu partido de que ajustes fiscais não devem ser realizados por meio do aumento de impostos. “Nosso partido é veementemente contra essa medida e votará contra, defendendo os interesses da sociedade e do setor produtivo”, declarou.
A reação de Bolsonaro alinha-se à da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que também criticou a Medida Provisória de Lula.
A CNI classificou a iniciativa como um ataque à competitividade do setor produtivo no Brasil, que já enfrenta inúmeros desafios em um cenário econômico global incerto.
Medida gera muitas discussões
A controvérsia em torno da MP 1.227 é um indicativo de que a batalha entre o governo e a oposição sobre questões fiscais e tributárias está longe de ser resolvida.
A proposta de Lula de limitar os créditos tributários é vista por críticos como uma tentativa de aumentar a arrecadação às custas do setor produtivo, enquanto defensores argumentam que é uma medida necessária para equilibrar as contas públicas.