O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa abrangente destinada a promover o empreendedorismo, criar empregos e reduzir a desigualdade social no Brasil. O programa visa facilitar o acesso ao crédito para grupos vulneráveis, com foco especial nos pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs).
Previsto para entrar em vigor em julho, o Programa Acredita já conta com iniciativas em andamento, incluindo a renegociação de dívidas. Uma das principais medidas é o Acredita no Primeiro Passo, um programa de microcrédito direcionado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa iniciativa oferece um limite de crédito de até R$ 80 mil com taxas de juros acessíveis, permitindo que os participantes iniciem empreendimentos e gerem renda.
Quais são os requisitos?
Para ser elegível ao programa, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ser o responsável pela renda familiar, além de possuir um MEI.
Pequenos produtores rurais participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também podem se beneficiar do Acredita.
Pilares do programa
O Programa Acredita será estruturado em quatro pilares distintos. O primeiro, Acredita no Primeiro Passo, destina-se ao microcrédito para os inscritos no CadÚnico.
O segundo, Acredita no Seu Negócio, tem como alvo os empreendimentos de pequeno porte, oferecendo oportunidades de renegociação de dívidas e acesso ao crédito.
O terceiro pilar, Acredita no Crédito Imobiliário, estabelecerá um mercado secundário para transações de crédito imobiliário.
Por fim, o quarto pilar, Acredita no Brasil Sustentável, visa criar um programa de proteção cambial para investimentos ambientalmente responsáveis, atraindo recursos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil.