Uma alteração recente nas leis de trânsito tem trazido benefícios diretos para os idosos no Brasil. Desse modo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresenta um novo benefício para os habilitados com 60 anos ou mais: a gratuidade na renovação. Essa mudança é importante não apenas para a economia dos idosos, mas para estimular a regularização e segurança no trânsito.
Essa medida visa beneficiar idosos residentes em cidades pequenas que cumpram os critérios estabelecidos pela legislação local. Ainda, o benefício é válido para aqueles com idade acima de 65 anos.
Vale mencionar que a proposta ainda está em fase de análise, e pode receber novos detalhes antes da sua implementação final.
Como renovar a CNH de forma gratuita?
Para renovar a CNH com gratuidade, os habilitados devem seguir alguns passos específicos:
- Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado.
- Fazer login utilizando CPF ou CNPJ e senha.
- Confirmar os dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.
- Comprovar residência em cidades pequenas e ter mais de 65 anos.
Novos prazos de validade
É importante ressaltar que a CNH agora possui prazos de validade diferenciados, sendo 10 anos para pessoas com menos de 50 anos, 5 anos para aqueles com idade entre 50 e 70 anos, e 3 anos para idosos com mais de 70 anos.
Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos à habilitação do condutor.