O governo Lula planeja mudanças nas regras para fundos de pensão, buscando mais flexibilidade para gestores que enfrentam déficits temporários e para a alocação de recursos em investimentos. A proposta está sendo discutida por um grupo de trabalho e em conversas com o Ministério da Fazenda, com impacto previsto para os principais fundos de pensão do país: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
Uma das medidas em estudo é a suavização da regra que exige planos de equacionamento para cobrir déficits, mesmo que pequenos ou temporários. Atualmente, esses planos exigem contribuições extras de patrocinadores e participantes, reduzindo a renda disponível de trabalhadores e aposentados. A ideia é dar mais tempo para que eventuais déficits possam ser corrigidos sem impor uma carga financeira imediata.
O governo também discute a flexibilização das regras para a alocação de recursos, com a possível retomada de investimentos em Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Esta opção, no entanto, é sensível devido aos casos de corrupção investigados pela Operação Greenfield, que causaram prejuízos bilionários e endurecimento das regras durante o governo Temer.
O objetivo é alcançar um equilíbrio entre a necessidade de ajustes e a confiança no sistema de fundos de pensão. As novas regras podem reduzir o risco de transferir custos entre gerações e dar aos gestores mais liberdade para enfrentar os desafios econômicos sem comprometer a estabilidade do sistema.
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) participam das discussões, avaliando como essas mudanças podem ser implementadas sem prejudicar a solvência dos fundos. O resultado dessas conversas será crucial para determinar o futuro dos fundos de pensão no Brasil.