O governo do presidente Lula anunciou, no dia 16 de fevereiro, uma medida significativa para promover a democratização do acesso à educação superior no Brasil. Através da Resolução nº 58, foi instituído o Fies Social, um programa que busca facilitar o ingresso de brasileiros de baixa renda em instituições de ensino superior particulares.
A principal característica do Fies Social é direcionar seus benefícios para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706), permitindo que esses alunos possam financiar até 100% dos custos em instituições de ensino superior privadas.
A previsão é que, até o ano de 2024, cerca de 100 mil estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) sejam contemplados pelo programa.
O Fies Social será gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Esta nova modalidade de financiamento educacional representa uma resposta assertiva do governo às demandas históricas por maior inclusão no ensino superior.
Características do FIES Social
Uma das características distintivas do Fies Social em relação ao Fies tradicional é a sua ênfase em priorizar universitários de baixa renda.
Adicionalmente, em cada processo seletivo do Fies Social, no mínimo 50% das vagas serão reservadas para estudantes negros, pardos, indígenas e quilombolas, além de contemplar pessoas com deficiência.
A senadora Teresa Leitão (PT) expressou otimismo em relação à medida, destacando que o programa trará mudanças impactantes para alunos de baixa renda.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ressaltou que o Fies Social representa uma resposta crucial para uma antiga demanda do setor educacional brasileiro.
Desenrola FIES
Além do Fies Social, outra iniciativa importante foi anunciada: o programa “Desenrola Fies”. Este programa visa permitir a renegociação de dívidas do Fies com condições especiais de pagamento.
Beneficiários inadimplentes do Fies têm até o dia 31 de maio de 2024 para buscar a renegociação. As regras são aplicáveis a débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023, assim como contratos celebrados até o final de 2017.