Deu no Jornal Nacional: Imposto pago na energia elétrica pode voltar pro bolso do consumidor
Uma nova proposta do governo brasileiro promete devolver parte dos impostos pagos em serviços essenciais, como energia elétrica, para famílias de baixa renda. Essa medida é parte da reforma tributária, que visa aliviar a carga tributária dos mais vulneráveis e reduzir a desigualdade no país.
O sistema de cashback, como é chamado, deve beneficiar cerca de 73 milhões de pessoas que estão cadastradas no CadÚnico e têm uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. A proposta prevê a devolução de metade dos impostos federais e 20% dos impostos estaduais e municipais relacionados a energia elétrica, água e esgoto.
Além disso, o governo propõe isentar uma nova cesta básica nacional de 15 itens essenciais, como arroz, leite, manteiga, feijões, raízes e tubérculos. Hoje, esses produtos têm uma média de 8% de impostos. A reforma também sugere impostos zerados para outros alimentos, como ovos e frutas, e descontos de até 60% para produtos como carnes e peixes, reduzindo a alíquota para aproximadamente 10,6%.
Com a implementação do sistema de cashback, famílias de baixa renda poderão receber parte do imposto de volta ao comprar itens como o botijão de gás. Segundo estimativas, se um botijão custar R$ 100, essas famílias podem receber cerca de R$ 26,50 de volta.
Entidades como a Associação Brasileira de Supermercados defendem uma desoneração ainda maior, mas o Ministério da Fazenda alerta que isso poderia aumentar a alíquota padrão dos impostos para cerca de 26,5%. Rodrigo Orair, diretor do programa, explica que desonerar mais produtos poderia levar a um “choque” que afetaria a estabilidade do sistema tributário.
O Congresso ainda discutirá os detalhes do sistema de cashback e a forma como as famílias receberão a devolução dos impostos, se em uma conta digital ou como desconto em contas de água e luz. As propostas precisarão ser aprovadas e entrar totalmente em vigor. A ideia é que o sistema seja mais justo e beneficie diretamente quem mais precisa.