O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se manifestado contra à proposta de proibição de reeleição no Brasil. Segundo a CNN, Lula argumenta que essa medida poderia colocar o país em desacordo com outros regimes democráticos ao redor do mundo. Desde o início de 2024, Lula discute a questão com senadores e assessores, enfatizando que eliminar a possibilidade de um mandatário disputar um novo mandato seria um erro.
Desse modo, a proposta de emenda constitucional que visa acabar com a reeleição para cargos do poder executivo está prevista para votação no Senado Federal ainda neste mês.
Debate com a oposição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posiciona favoravelmente à iniciativa, que sugere a implementação da nova regra a partir de 2030. A proposta, por outro lado, inclui a extensão do mandato para prefeitos, governadores e presidente da República para cinco anos.
A oposição do presidente Lula faz contraste com outros líderes políticos, especialmente os identificados com a direita. Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, mostram apoio à proibição da reeleição. Eles destacam a necessidade de renovação política e a redução de riscos de perpetuação no poder.
Outras medidas em análise
Outro ponto em análise pelo poder legislativo é a limitação dos mandatos de senadores, que possuem duração de oito anos. Com a mudança, o mandato passaria a ser de dez anos, mas sem possibilidade de reeleição consecutiva.
Esta alteração faz parte de um conjunto de reformas políticas que incluem possibilidade de coincidência das eleições, unificando os pleitos municipais e nacionais em uma única data, com a possibilidade de simplificar o processo eleitoral e reduzir os custos.
A discussão sobre a reeleição e as reformas políticas prometem acalorar o debate no Congresso Nacional nas próximas semanas, com impactos significativos na configuração do sistema político brasileiro e no futuro das eleições no país.