Foi oficialmente confirmado que o programa Tarifa Social continuará oferecendo benefícios aos trabalhadores em 2024, proporcionando uma oportunidade significativa de economia na conta de luz para milhares de brasileiros.
Os descontos expressivos, que podem chegar a até 65%, são viabilizados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Os critérios para solicitar os descontos da Tarifa Social foram delineados para garantir que o benefício seja direcionado às famílias de baixa renda que realmente necessitam de suporte para acessar a energia elétrica.
Podem solicitar o benefício clientes residenciais de baixa renda, aqueles inscritos no CadÚnico, pessoas com renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo, e famílias com membros portadores de deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, desde que a renda mensal seja de até três salários mínimos.
Uma importante mudança foi estabelecida pelo Governo Federal em 2022, eliminando a necessidade de solicitar o benefício. Agora, basta estar inscrito no CadÚnico e cumprir as regras de elegibilidade do programa, aguardando a identificação e inserção na Tarifa Social pelo governo federal.
Para integrar o banco de dados e usufruir desse importante recurso, os interessados devem dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, apresentando documentos essenciais como RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (se aplicável), Carteira de Trabalho, e comprovante de residência referente aos últimos três meses.