Cashback da Reforma Tributária: Quais itens terão devolução de 50% dos impostos e quais serão 100%?
O novo sistema tributário do Brasil, aprovado recentemente, introduz uma medida inédita para aliviar a carga sobre as famílias de menor renda: o cashback de impostos sobre o consumo. Essa medida visa compensar os mais pobres pelo impacto dos tributos sobre bens e serviços. Mas afinal, quais itens terão devolução de 50% dos impostos e quais receberão 100% de devolução?
O Ministério da Fazenda simulou cenários para explicar como o cashback funcionará. A devolução será automática para contas essenciais, com 50% do imposto devolvido para luz, água e esgoto. Essa restituição será aplicada diretamente na fatura, oferecendo um alívio imediato aos consumidores.
Para o gás de cozinha, o cashback será ainda mais generoso: 100% do imposto pago será devolvido. Essa medida busca reduzir o impacto do custo de vida para famílias de baixa renda, já que o gás de cozinha é um item básico no orçamento doméstico.
Para os demais itens, como alimentos e bens de consumo geral, a devolução será de 20%. Isso acontecerá através de um sistema de créditos, que serão transferidos para um cartão ou conta bancária. O valor correspondente ao cashback será detalhado na nota fiscal, com a restituição ocorrendo no mês seguinte.
Importante destacar que o cashback não se aplica a produtos sujeitos a Imposto Seletivo, como bebidas alcoólicas, cigarros, veículos, petróleo e minério. O objetivo é manter a tributação mais alta nesses itens para desestimular seu consumo ou extração excessiva.