Diversos estados já estão anunciando informações sobre a isenção do IPVA 2024, que será pago no início do próximo ano. Isso significa que muitos motoristas em todo o Brasil não precisarão pagar esse imposto estadual.
Apesar de 2023 ainda não ter terminado, os brasileiros já estão se preparando para o próximo ano e o pagamento do IPVA 2024 é um dos pontos de maior preocupação. Esse imposto é cobrado anualmente pelos estados, e os proprietários de carros e motocicletas devem quitar essa obrigação no início de cada ano.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma importante fonte de arrecadação para os estados. Os valores arrecadados são distribuídos entre os municípios, com uma parte permanecendo nos cofres estaduais.
Os recursos recebidos pelas prefeituras devem ser utilizados para melhorias nas ruas e avenidas das cidades. Enquanto isso, os governos estaduais utilizam a verba para investir em melhorias e recuperação das rodovias.
IPVA 2024 em São Paulo
Segundo o governo estadual, a arrecadação do IPVA tem uma destinação específica: 20% do valor vai para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), 50% é destinado ao Estado e a outra metade é direcionada aos municípios.
Além disso, em São Paulo, estão isentos do pagamento do IPVA os seguintes grupos:
- Pessoas com deficiência
- Taxistas
- Vítimas de furto ou roubo
- Vítimas de estelionato
- Veículos com baixa de benefício
- Ônibus de transporte urbano ou metropolitano
- Ônibus de fretamento contínuo
- Veículos destinados ao transporte escolar
IPVA no Rio de Janeiro
No Rio, os valores do IPVA são direcionados para o Tesouro Estadual e podem ser usados em várias áreas, como saúde, educação e segurança pública. Estão isentos do pagamento do IPVA no estado do Rio de Janeiro: pessoas que possuem carros adaptados para deficientes físicos, táxis e ônibus de transporte coletivo.
Pernambuco
Em Pernambuco, está sendo proposta uma redução de 20% na alíquota do IPVA a partir de 2024, o que tornaria o estado o de menor cobrança entre os estados nordestinos, segundo a governadora Raquel Lyra.
A medida visa proporcionar um alívio financeiro para os contribuintes, impactando positivamente em seus orçamentos. Além disso, no estado, estão isentos do pagamento do IPVA os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.
Ceará
No estado, a isenção do IPVA se aplica a pessoas com deficiência, táxis, proprietários de máquinas agrícolas e ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.
Isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação
A isenção do IPVA varia de acordo com o estado e o ano de fabricação do veículo, portanto, é importante estar informado sobre as regras específicas da sua região para possivelmente se beneficiar da isenção do imposto.
- Acre – 20 anos da data de fabricação
- Alagoas – 20 anos da data de fabricação
- Amapá – 10 anos da data de fabricação
- Amazonas – 15 anos da data de fabricação
- Bahia – 15 anos da data de fabricação
- Ceará – 15 anos da data de fabricação
- Distrito Federal – 15 anos da data de fabricação
- Espírito Santo – 15 anos da data de fabricação
- Goiás – 15 anos da data de fabricação
- Maranhão – 15 anos da data de fabricação
- Mato Grosso – 18 anos da data de fabricação
- Mato Grosso do Sul – 20 anos da data de fabricação
- Pará – 15 anos da data de fabricação
- Paraíba – 15 anos da data de fabricação
- Paraná – 20 anos da data de fabricação
- Piauí – 15 anos da data de fabricação
- Rio de Janeiro – 15 anos da data de fabricação
- Rio Grande do Norte – 10 anos da data de fabricação
- Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
- Rondônia – 15 anos da data de fabricação
- Roraima – 10 anos da data de fabricação
- Santa Catarina – 30 anos da data de fabricação
- São Paulo – 20 anos da data de fabricação
- Sergipe – 15 anos da data de fabricação
- Tocantins – 30 anos da data de fabricação
Em Pernambuco, não há isenção baseada no ano de fabricação, e em Minas Gerais, a isenção é concedida apenas para carros com placa preta.
É essencial que os proprietários de veículos busquem informações diretamente com os órgãos locais para entender as regras específicas de isenção do IPVA em suas regiões.