No Brasil, o processo de solicitar benefícios do INSS costuma envolver longas esperas devido à fila que atualmente conta com mais de 7 milhões de pessoas. Entretanto, está prevista uma mudança que deve acelerar a análise dos benefícios, proporcionando maior agilidade no processo.
O Governo Federal publicou uma portaria recentemente para simplificar as regras de concessão do auxílio-doença, visando reduzir a fila e o tempo de espera dos contribuintes. A mudança elimina a necessidade do parecer conclusivo da Perícia Médica Federal, simplificando o processo de aprovação do benefício.
Com as novas regras, a concessão do benefício do INSS dependerá apenas da análise de documentos que comprovem a incapacidade de trabalhar, realizada pelo INSS por meio da plataforma Atestmed, simplificando ainda mais o processo.
Solicitação do benefício do INSS
Os trabalhadores podem abrir um requerimento para o benefício presencialmente em uma Agência da Previdência Social (APS) ou por meio dos canais remotos do INSS, como o site, o aplicativo Meu INSS ou a central telefônica no número 135.
Durante a solicitação, é necessário anexar documentos que comprovem a condição do requerente. O Governo Federal enfatiza que os documentos devem ser legíveis e sem rasuras, seguindo suas recomendações.
Informações que são solicitadas INSS
- Nome completo
- Data de emissão do documento (prazo não poderá ser superior a 90 dias do requerimento)
- Diagnóstico escrito por extenso ou apresentação do código da
- Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Nome e registro no conselho de classe do médico
- Data de afastamento ou repouso
- Prazo de repouso
Após a solicitação, o benefício analisado pelo Atestmed tem um prazo máximo de concessão de 180 dias. Se for negado, o trabalhador pode fazer uma nova solicitação em até 15 dias. No entanto, o Governo Federal determinou que os benefícios por incapacidade temporária concedidos via Atestmed não podem durar mais de 180 dias.
Se o período de repouso necessário for mais longo, o segurado precisará passar por uma perícia médica presencial. Para agendar essa consulta, ele deve entrar em contato com o INSS por meio do número 135.