Revisão do INSS irá beneficiar os aposentados? Esclarecemos a realização da análise da vida toda

Na próxima quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma questão aguardada com ansiedade por milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. 

O caso envolve a possibilidade de incluir as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo dos benefícios previdenciários, uma opção atualmente vetada que prejudica aqueles que contribuíram antes desse período.

A defesa das instituições ligadas ao tema argumenta que a inclusão das contribuições anteriores no cálculo previdenciário é essencial.

Essa medida poderia aumentar significativamente o valor das aposentadorias e pensões de milhares de segurados. No entanto, o ônus financeiro recai sobre o Governo Federal, impactando o orçamento da União.

Pagamentos revisados aos aposentados

Além da proposta de inclusão retroativa das contribuições, a defesa busca garantir que os aposentados e pensionistas também recebam os pagamentos revisados de forma retroativa, ou seja, o dinheiro que deixou de ser pago nos últimos anos seria liberado de uma vez.

A revisão para vida toda já obteve aprovação do tribunal em dezembro de 2022. Contudo, como a decisão será aplicada continua em julgamento. Um dos pontos em discussão é se a correção só será praticada com relação aos retroativos a partir de abril de 2023.

Até que a nova etapa do julgamento seja concluída, os casos relacionados ao tema permanecerão paralisados, sem um prazo definido para retomada das análises. 

A expectativa é de que a decisão do STF tenha um impacto significativo na vida financeira dos cidadãos brasileiros, caso a revisão para vida toda seja aprovada e aplicada de maneira abrangente.