A reforma tributária está avançando no Congresso Nacional após meses de discussões intensas. As propostas em debate prometem uma reformulação significativa do sistema tributário brasileiro, buscando uma distribuição mais equitativa e eficiente dos impostos.
Os grupos de trabalho envolvidos no processo apresentaram modificações substanciais ao projeto inicial. Relatórios finais serão divulgados na Câmara dos Deputados nas próximas semanas, com a votação prevista para a segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a votação como uma prioridade.
Uma das principais mudanças é a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em âmbito federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível estadual. Esta transformação visa simplificar o sistema tributário, tornando-o mais transparente e menos burocrático.
Outra novidade é a criação do imposto seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, que será aplicado sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre os itens afetados estão veículos poluentes, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e produtos de mineração. A medida visa aumentar a arrecadação e conscientizar sobre os impactos negativos desses produtos.
A reforma também propõe um “cashback do povo”, que beneficiará aqueles que ganham até meio salário-mínimo com a devolução de parte dos impostos pagos em serviços essenciais como água, luz e gás. Esta iniciativa visa aliviar o peso dos tributos sobre os mais necessitados.
Além disso, será criada uma cesta básica nacional isenta de tributos, incluindo alimentos essenciais como arroz, feijão e leite. Esta medida busca reduzir o custo de vida e promover uma alimentação mais saudável para a população brasileira.
Com essas mudanças, a reforma tributária pretende não apenas simplificar a cobrança de impostos, mas também trazer benefícios diretos para os consumidores, especialmente os de menor renda.