A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão no bolso o aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, teve seu reajuste aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), impactando diretamente o valor final para o consumidor.
A decisão de reajustar o ICMS foi tomada por dez estados e pelo Distrito Federal, que buscaram compensar perdas de receita. Geralmente, as alíquotas gerais do imposto foram elevadas de 18% para 20%, refletindo diretamente nos preços dos produtos.
Como funciona o sistema de tributação?
O sistema de tributação dos combustíveis, que segue um modelo diferenciado, terá reajustes com valores fixos em centavos.
Antes, o ICMS incidia como um percentual do preço total, mas desde março de 2022, com a mudança sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é cobrado conforme um valor fixo por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se que o litro da gasolina suba, em média, para R$ 5,71.
Quanto ao diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e ultrapassará os R$ 6 para o diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
Custos ficarão mais altos
O aumento médio de R$ 0,15 no preço da gasolina representa uma elevação significativa para o consumidor, enquanto o óleo diesel terá um acréscimo médio de R$ 0,12, podendo atingir R$ 5,95 em média. O Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos também será impactado, subindo, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. Esse aumento representa mais um desafio para as famílias, que já enfrentam pressões econômicas em diversos setores.
O reajuste do ICMS, primeiro desde a mudança no modelo de cobrança em março de 2022, traz consigo implicações diretas para o consumidor final, que agora terá que lidar com custos mais elevados para abastecer veículos e cozinhar.
O impacto dessas mudanças nas despesas diárias dos brasileiros certamente será sentido e merece atenção por parte das autoridades e da sociedade em geral.