Criado durante a primeira gestão do Governo Lula, em 2003, o Bolsa Família é um programa de assistência social do governo federal que visa fornecer uma renda básica a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o programa foi renomeado como Auxílio Brasil. No entanto, com o retorno de Lula à presidência em 2023, o programa retomou seu nome original. Segundo o governo federal, o objetivo do novo Bolsa Família é garantir alimentação de qualidade para todos e resgatar a dignidade das pessoas.
O programa agora oferece um valor mínimo de R$ 600 por família, além de um acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 por criança ou adolescente de sete a 18 anos, e por gestante, juntamente com uma renda mínima per capita.
Como se cadastrar
O primeiro passo para ter acesso ao Bolsa Família é se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Por meio desse cadastro, o governo pode acessar as informações de cada família e identificar aquelas que realmente necessitam e atendem aos requisitos do programa. É importante manter o cadastro atualizado.
O cadastro no CadÚnico é realizado nos postos de atendimento da assistência social nos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Vale ressaltar que a inscrição no CadÚnico não garante a inclusão imediata no Bolsa Família.
Novos cadastros
Mensalmente, o governo realiza uma análise para inclusão de novas famílias elegíveis com base na listagem do Cadastro Único. Portanto, é necessário aguardar a inclusão por parte do governo.
Quanto aos critérios de elegibilidade, o valor da renda para ingressar no Bolsa Família foi ampliado. Anteriormente, o limite de renda per capita máxima para participar do programa era de R$ 210.
Novo valor
Agora, o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser igual ou inferior a esse valor.
Além disso, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, conhecidos como condicionalidades. O programa exige frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento do crescimento e nutrição das crianças até 6 anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Atualização dos dados
Para garantir o recebimento do Bolsa Família, os dados cadastrais dos beneficiários devem estar sempre atualizados no CadÚnico. Qualquer mudança no endereço, telefone de contato ou composição familiar, como nascimento de uma criança, falecimento de um membro da família, casamento ou adoção, deve ser informada ao setor responsável pelo cadastro no município.