O PASEP é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil, um banco estatal, e é destinado exclusivamente aos trabalhadores do setor público, conforme indicado pelo nome do programa.
O PIS/PASEP divulgou informações para esclarecer as dúvidas dos beneficiários. A data de liberação ainda não foi definida, mas o programa já determinou o valor que será pago a partir do próximo ano.
A partir de 2024, o PIS/PASEP pagará o valor total do novo salário mínimo. Em 2023, o governo federal aumentou o piso salarial duas vezes. Além disso, a Lei Orçamentária Anual já anunciou que o novo valor do salário mínimo para o próximo ano será de R$ 1.421, o que resultará em um aumento no PIS/PASEP.
Estão aptos ao recebimento do PIS/PASEP aqueles que respeitarem as regras do programa, que vamos te passar abaixo:
- Exercer a sua profissão de maneira formal, com a carteira de trabalho assinada, há pelo menos cinco anos;
- Receber até dois salários mínimos (R$ 2.640);
- Estar em dia com a justiça do trabalho.
Se você atender aos requisitos mencionados, pode estar perdendo um auxílio de R$ 1.320. O Programa de Integração Social (PIS) é destinado à classe trabalhadora, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é direcionado aos servidores públicos.
PIS/PASEP 2024: como ter acesso ao valor em conta?
No setor privado, o pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, sendo dividido em 12 parcelas. A cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do valor do piso salarial.
Para os servidores públicos, o pagamento do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil, um banco estatal. Esse benefício é exclusivo para trabalhadores do setor público, como sugere o próprio nome do programa.