O INSS, braço da previdência social no Brasil, tem sido a espinha dorsal para inúmeros brasileiros, garantindo o sustento por meio de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Recentemente, foi anunciada a possibilidade de beneficiários que atendam a alguns critérios ficarem isentos do Imposto de Renda no próximo ano.
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigatoriedade para indivíduos que ultrapassam o limite de renda anual estabelecido, que atualmente está em R$28.559,70. Contudo, sob certas circunstâncias, os beneficiários do INSS podem ser liberados desta obrigação, desde que respeitadas as diretrizes estipuladas.
Essa isenção é aplicada exclusivamente aos valores recebidos provenientes do INSS, mas é crucial destacar que outras fontes de renda devem ser devidamente declaradas caso ultrapassem o limite estabelecido pela Receita Federal.
A exceção mais significativa para a isenção do Imposto de Renda são os aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Esse grupo inclui condições médicas sérias, como neoplasia maligna, cardiopatia grave, cegueira, entre outras. A comprovação dessas enfermidades é essencial e deve ser feita por meio de laudos, atestados ou relatórios médicos.
O procedimento para requerer essa isenção é acessível, podendo ser realizado online, através do portal da Receita Federal, com a apresentação do CPF e documentos médicos que validem a condição de saúde. Após o pedido, há a possibilidade de convocação para uma perícia médica presencial, onde é fundamental apresentar toda a documentação previamente enviada.