O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou rapidamente a Lei 14.759, que determina a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, logo após sua assinatura por Lula.
O novo feriado, que agora faz parte do calendário oficial do Brasil, tem sua origem no Senado, com o Projeto de Lei proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta foi aprovada na Comissão de Educação em agosto de 2021, ainda durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, passou pela Câmara dos Deputados, onde foi relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Antes da sanção da lei nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra já era reconhecido como feriado em seis estados brasileiros, abrangendo aproximadamente 1.200 cidades.
A data de 20 de novembro foi escolhida em memória da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, representando um marco na luta contra a escravidão e pela valorização da cultura negra no Brasil.
Com a adição deste novo feriado, o mês de novembro agora conta com três dias de folga no calendário nacional, incluindo o Dia de Finados (2) e a Proclamação da República (15). A inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra reforça a importância da celebração da diversidade e da história afro-brasileira em todo o país.
A rápida sanção da lei por parte do presidente Lula demonstra o compromisso do governo com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição do povo negro para a construção da identidade brasileira.
A partir de agora, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se torna um momento oficial de reflexão e celebração da cultura afro-brasileira em todo o território nacional.