O governo federal anunciou um recadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de garantir que os beneficiários ainda atendam aos critérios exigidos para o recebimento do auxílio. O anúncio foi feito em meio a um aumento significativo das concessões e dos gastos associados ao benefício.
A última vez que uma medida similar foi adotada foi entre 2008 e 2009, também durante o governo Lula. Agora, a equipe econômica espera iniciar o recadastramento em setembro. Detalhes específicos sobre o calendário e as regras estão sendo finalizados e devem ser divulgados em breve por meio de decreto.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um auxílio mensal de um salário mínimo (equivalente a R$ 1.412 atualmente) destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber o benefício, é necessário que a renda per capita do grupo familiar seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 353).
Dentre as novas medidas previstas está a exigência de biometria dos pais de crianças que solicitam o BPC devido ao autismo em condições graves, além da apresentação de documentos como certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Como será o processo de recadastramento?
O recadastramento exigirá que os beneficiários atuais apresentem todos os documentos necessários para a renovação da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Este processo deverá ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pelo país.
- Documentos pessoais dos beneficiários
- Comprovação de renda familiar
- Laudos e perícias médicas
Os dados coletados pelo CRAS serão integrados ao CadÚnico, que é utilizado para verificar a elegibilidade dos beneficiários.
Por que o governo está revisando o BPC agora?
Técnicos da área econômica identificaram um aumento significativo nas despesas com o BPC e indicam que o índice de fraudes pode chegar a 30%. Em 2024, o gasto com o benefício alcançou R$ 44,076 bilhões no primeiro semestre, um aumento de 19,8% em comparação ao ano anterior. Além disso, o número de concessões subiu 40% no mesmo período.
Esse crescimento obrigou o governo a realizar um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no orçamento de 2024 para cumprir as regras fiscais. O congelamento de recursos pode chegar a R$ 15 bilhões, incluindo um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões, afetando toda a administração pública.
Quais os próximos passos?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Previdência irão coordenar o recadastramento, envolvendo estados e prefeituras. As medidas de fiscalização foram definidas durante uma reunião com o presidente Lula, que contou com a presença de representantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. O decreto oficializando as novas regras deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Essa revisão faz parte de um esforço maior para garantir que os recursos sejam destinados àqueles que realmente precisam e para combater fraudes e irregularidades no sistema.Pontos Principais do Recadastramento:
- Início do processo em setembro de 2024
- Apresentação de documentos no CRAS
- Exigência de biometria em casos de autismo grave
- Aumento nas medidas de fiscalização e controle
