Governo Federal está pagando R$ 755 mensais para pessoas com transtorno mental
O Ministério da Saúde anunciou um aumento significativo no valor do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). O benefício, concedido a pessoas que tiveram longas permanências em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, passou de R$500 para R$755 mensais, representando um incremento de 51%.
Criado em 2003 pelo governo federal, o PVC visa à reinserção psicossocial dos beneficiários, oferecendo mais conforto e estabilidade financeira. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem este auxílio mensalmente. O programa não apenas proporciona segurança financeira, mas também amplia a rede de relações dos beneficiários, favorecendo seu bem-estar e incentivando o pleno exercício de seus direitos civis, políticos e de cidadania.
A saúde mental tem sido uma prioridade para a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial dedicado ao tema. Medidas imediatas incluíram a retomada da habilitação de novos serviços de saúde mental e a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
Como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal pretende construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa expansão beneficiará municípios que juntos somam uma população de 13,4 milhões de pessoas. Inicialmente, a meta era construir 75 centros, mas a alta demanda levou à duplicação desse número. O investimento total para essa iniciativa é de R$339 milhões, com valores unitários variando entre R$2,1 e R$2,6 milhões, dependendo do tipo de unidade.
Além disso, o Ministério da Saúde destinará R$101 milhões para o Plano Juventude Negra Viva, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com a participação de 18 órgãos. Esse programa beneficiará 44 mil jovens com estratégias focadas em saúde mental.