As férias coletivas de fim de ano, representam não apenas um momento de descanso para os trabalhadores, mas também uma estratégia vantajosa para as empresas, visto que contribuem para o aumento da produtividade e satisfação dos colaboradores, e refletem positivamente no ambiente de trabalho. Seguindo o Artigo 139 da CLT, essas férias são uma concessão simultânea do benefício a todos os funcionários ou a determinados setores da empresa.
Geralmente, são oferecidas próximas ao Natal, Ano Novo ou até mesmo durante o Carnaval. Além de proporcionar um período de descanso para os trabalhadores, essa prática traz benefícios tanto para a empresa quanto para seus empregados.
As férias coletivas representam um momento de pausa estratégica para a empresa, permitindo que aproveitem a diminuição do movimento para conceder esse período de descanso aos funcionários. Ao retornarem, os colaboradores estão mais revigorados e motivados, o que resulta em um aumento na produtividade. Enquanto isso, os empregados têm a oportunidade de renovar suas energias e se dedicar a atividades fora do ambiente de trabalho, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
É importante ressaltar que as férias coletivas são uma prerrogativa exclusiva do empregador, não necessitando do pedido ou consentimento dos funcionários. No entanto, a empresa deve seguir uma série de procedimentos legais estabelecidos pela legislação trabalhista. Isso inclui a comunicação prévia ao Ministério Público do Trabalho e ao sindicato da categoria, além de informar os funcionários com antecedência sobre o período de férias, datas de início e término, bem como os setores ou estabelecimentos afetados.
Microempresas e empresas de pequeno porte não estão obrigadas a seguir todos os procedimentos, mas devem realizar algumas anotações legais e cumprir com as obrigações fiscais, previdenciárias e fundiárias. Ademais, os funcionários podem requisitar ao empregador o usufruto do restante do período de férias em outra época, desde que esteja dentro do período concessivo.