Após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que resultou em uma multa de R$700 mil ao X (ex-Twitter) e a retirada de conteúdos da plataforma, Elon Musk, dono da rede social, não poupou críticas. Em seu perfil na plataforma, Musk afirmou: “A lei está violando a lei”.
Segundo informações da revista IstoÉ, Moraes ordenou que o X removesse postagens que criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estipulando um prazo de apenas duas horas para cumprimento, sob ameaça de multa diária de R$100 mil. O X acatou a ordem no mesmo dia, porém Moraes decidiu aumentar a multa para R$700 mil, o que a plataforma considerou uma contradição.
O X planeja recorrer da decisão, alegando violação do devido processo legal. Elon Musk destacou que a ação de Moraes representa uma negação do devido processo e afirmou que a multa deve ser anulada em recurso.
A controvérsia surgiu no contexto de uma reclamação envolvendo a remoção de postagens que acusavam Arthur Lira de crimes graves. O presidente da Câmara argumentou que havia um movimento coordenado para disseminar conteúdo ofensivo contra ele nas redes sociais.
Até o momento, o STF não se manifestou publicamente sobre o caso.