Como funciona o regime aberto? Relembre casos famosos de condenados que foram libertados
Alexandre Nardoni, conhecido por sua condenação pela morte da filha Isabella em 2008, é mais um dos presos que deixam a Penitenciária “Dr. José Augusto Salgado”, popularmente conhecida como P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, para cumprir o restante de sua pena em regime aberto.
Nardoni não é o primeiro a fazer essa transição. No ano passado, Mizael Bispo, condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima, também deixou a mesma instituição prisional para cumprir pena em regime aberto.
Em Tremembé, na Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier”, outras presas célebres também estão submetidas ao regime aberto. Entre elas estão Anna Carolina Jatobá, companheira de Nardoni, Suzane Richthofen e Elize Matsunaga, todas condenadas por crimes que chocaram o país.
Como funciona o regime aberto?
No regime aberto, o condenado cumpre sua pena fora das grades. Durante o dia, ele tem permissão para trabalhar, porém, à noite, deve permanecer em um endereço designado pela Justiça.
Embora a legislação preveja que o preso se recolha em uma casa de albergado durante a noite, o Estado de São Paulo não possui esse tipo de unidade prisional, então os condenados retornam para suas casas.
Para manter o benefício do regime aberto, é necessário seguir uma série de regras estipuladas pelo juiz, tais como permanecer no endereço determinado durante o período de repouso e dias de folga.
Também, cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho, não se ausentar da cidade sem autorização judicial e comparecer em juízo quando necessário. Caso as condições impostas não sejam cumpridas, o condenado pode perder o benefício concedido.
Quando é concedido?
Para obter o regime aberto, os detentos precisam atender a certos requisitos, como tempo de cumprimento da pena e bom comportamento. Em alguns casos, é necessário também passar por um teste criminológico, que avalia o perfil e a capacidade do condenado de ser reintegrado à sociedade.
Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão em março de 2010 pelo assassinato de Isabella Nardoni, sua filha. Inicialmente, ele cumpria pena em regime fechado. Mizael Bispo, ex-policial condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima, também estava na mesma situação até sua transferência para o regime aberto.
Outros nomes conhecidos que atualmente cumprem pena em regime aberto incluem Anna Carolina Jatobá, Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, todas envolvidas em casos de grande repercussão nacional.
Jatobá e Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, Suzane von Richthofen pelo assassinato dos pais em 2002, e Elize Matsunaga pelo assassinato e esquartejamento do marido em 2012.