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Calendário do 13º salário do INSS tem novidades que podem deixar alguns preocupados

Alguns bancos brasileiros já deram início à antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mês de janeiro, proporcionando um novo cenário financeiro para aposentados e pensionistas. A iniciativa visa oferecer aos beneficiários a possibilidade de antecipar até 100% do 13º salário de 2024 imediatamente, sem a necessidade de formalidades.

O adiantamento considera o novo valor, com um aumento de 6,97% para aqueles que recebem salário mínimo e 3,71% para os que têm rendimentos acima de R$1.412. 

Após a aprovação da antecipação, o dinheiro é liberado, e o pagamento ao banco ocorrerá quando o governo disponibilizar a segunda parcela do 13º salário do INSS para todos os segurados.

Confira os detalhes do pagamento

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

O benefício será pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro. Na primeira parcela, serão pagos 50% do valor do benefício, e o restante será pago na segunda parcela. As datas de pagamento já podem ser identificadas com base nas informações do Decreto 10.410 e no calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023.

Diferentemente da maioria dos segurados da previdência, os beneficiários do BPC não têm direito a receber o abono do 13º salário, conforme as regras do auxílio que oferece depósitos mensais no valor equivalente ao salário mínimo.

Como solicitar o adiantamento?

Para solicitar, é necessário receber o salário diretamente em conta bancária junto à Caixa Econômica, o que também se aplica aos aposentados ou pensionistas do INSS.

Os interessados na antecipação devem possuir conta de depósito com crédito salário na Caixa e ter pelo menos 12 meses de vínculo empregatício. 

A antecipação permite valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, calculados com base na parcela líquida do 13º salário ou na capacidade de pagamento, escolhida a opção que apresentar o menor valor.

O vencimento da operação coincide com a data do crédito da parcela antecipada do 13º salário, dentro do prazo máximo de 330 dias. 

A modalidade possui juros pré-fixados, determinados pela taxa em vigor no momento da contratação, e é aplicado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no momento da contratação.

Para verificar a possibilidade de parcelamento do 13º salário junto à empresa, órgão, entidade ou instituto, é recomendável realizar uma consulta prévia.

Essa antecipação oferece flexibilidade e facilidade financeira, proporcionando clareza nas condições de pagamento, garantindo transparência e praticidade aos beneficiários do INSS.

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