Benefício disponível para estes cidadãos e nem sabiam: 100% isenção de impostos no carro 0km

Uma recente mudança na legislação brasileira trouxe uma excelente notícia para as pessoas com deficiência (PcD) do país: agora, elas têm direito à isenção total de impostos na compra de carros 0km. Antes dessa alteração, as isenções eram limitadas e os veículos possuíam um teto de valor. Com essa medida, a acessibilidade aumenta consideravelmente, proporcionando maior independência e qualidade de vida para milhares de cidadãos.

Essa nova legislação representa um avanço significativo na luta pela igualdade de direitos e acessibilidade. Agora, as pessoas com deficiência podem adquirir uma gama mais ampla de veículos, adaptados às suas necessidades, sem se preocupar com os impostos.

Os principais impostos incluídos na isenção são o IPI, ICMS, IOF e IPVA. Isso significa que o custo do veículo para PcD é reduzido significativamente, tornando os carros 0km mais acessíveis para esse grupo.

No entanto, para se qualificar para essa isenção, é necessário atender a critérios específicos estabelecidos pela legislação. Entre esses critérios estão a comprovação da condição de pessoa com deficiência por meio de laudo médico, a capacidade de condução, adaptações necessárias no veículo e a apresentação de documentação adicional.

Além disso, as regras para obtenção da isenção para mais de um veículo são claras: geralmente, só é permitida a concessão do benefício para um veículo por vez, com prazos específicos para a renovação da isenção. A venda do veículo adquirido com isenção antes do prazo estipulado pode resultar na necessidade de recolhimento dos impostos isentos.