O INSS emitiu um alerta importante para aposentados que continuam trabalhando. Com o objetivo de evitar bloqueios indevidos nos benefícios, o comunicado esclarece as particularidades da legislação previdenciária brasileira em relação ao retorno ao trabalho após a aposentadoria.
É crucial compreender as diferentes modalidades de aposentadoria e as restrições aplicáveis a cada uma delas. A legislação é clara: aposentadorias por incapacidade permanente e especial possuem regras mais rígidas, e o desconhecimento dessas normas pode acarretar na suspensão do benefício.
Para os aposentados que decidem voltar ao mercado de trabalho, é importante saber que podem e devem contribuir para a Previdência Social. No entanto, é essencial conhecer as particularidades dos benefícios acessíveis nesse caso. O segurado que retorna ao trabalho pós-aposentadoria terá direito somente ao salário-família e à reabilitação profissional, excluindo outros benefícios como o auxílio por incapacidade temporária.
As regras são claras: a aposentadoria por incapacidade permanente cessa se o aposentado voltar ao trabalho. Já os aposentados por atividades especiais, como trabalhos insalubres ou perigosos, podem exercer outras atividades não insalubres sem prejuízo à sua aposentadoria.
Diante das complexidades da legislação previdenciária, é fundamental buscar orientação adequada antes de tomar a decisão de retornar ao trabalho. A Central de Atendimento do INSS, acessível pelo telefone 135, é um canal que pode fornecer informações detalhadas e orientar cada caso de forma individualizada.