A Anatel autorizou o compartilhamento de frequências entre as operadoras TIM e Vivo, marcando um importante avanço na colaboração entre as empresas. A decisão, publicada no dia 27, permite o uso conjunto das faixas de 2,1 GHz, 1,8 GHz e 800 MHz em Goiás, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
As frequências específicas autorizadas incluem 1977,5 MHz / 2167,5 MHz, 1970 MHz / 2160 MHz e 1760 MHz / 1855 MHz. Neste acordo, a TIM utilizará as frequências da Vivo em caráter secundário, conforme a autorização do Conselho Diretor concedida em maio de 2020. O compartilhamento abrange um grande número de municípios nesses estados, reforçando a infraestrutura de ambas as operadoras.
Em Santa Catarina, a Vivo também foi autorizada a compartilhar a frequência de 800 MHz da TIM em todos os municípios. Essa parceria é parte de um Contrato Mútuo de Compartilhamento de Rede, visando melhorar a cobertura e a qualidade do serviço oferecido aos usuários.
A Anatel lançou um painel interativo chamado “Autorizações e Licenciamento do SMP”, que disponibiliza informações detalhadas sobre o espectro e as autorizações para a prestação de comunicação móvel em cada município. A plataforma permite consultar quais faixas de radiofrequências estão associadas às estações licenciadas por cada prestadora do SMP e se estão em uso. Com filtros para selecionar empresa e cidade de interesse, o painel facilita o acesso a essas informações.
O painel revela que há 206 atos de outorga, cobrindo uma banda total de 3.490 MHz. A TIM lidera com 5.563 estações em operação, seguida pela Vivo com 5.413, e a Claro com 4.910.
Além disso, a Anatel disponibilizou o painel “Lei das Antenas”, que acompanha o processo de atualização do ordenamento municipal de acordo com a Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015). Essa iniciativa garante que as normas locais estejam alinhadas com a legislação federal, e promove um desenvolvimento mais harmonioso das telecomunicações no país.